Na quinta-feira, 29 de abril, foi assinado o termo de cooperação técnica entre a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe São Paulo), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que visa criar o Mercado Paulista de Carbono.
O documento assinado pelos representantes das supramencionadas Instituições define as funções de cada uma, na implantação do novo Mercado, bem como as regras desse processo.
O propósito central desse acordo objetiva reduzir a desconformidade da qualidade do ar em regiões comprometidas do Estado, pois os créditos são obtidos a partir de ações e medidas que reduzem as emissões de poluentes atmosféricos.
O Decreto Estadual nº 50.753/06, assegura que as indústrias que quiserem se implantar em áreas saturadas ou em vias de saturação por poluentes atmosféricos têm de compensar as suas emissões, por meio da aquisição ou transferência de créditos, garantindo assim, a melhoria contínua da qualidade ambiental.
Caso seja bem-sucedida, a iniciativa paulista será pioneira no Brasil. O acordo tem validade de um ano e prevê a possibilidade de renovação.
Sou Pernambucana. Costumo passar férias em São Paulo.É uma paixão antiga. Sonho com um São Paulo sem poluição, com uma melhor qualidade de vida. Sinto falta do sol, do cèu de São Paulo.
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